Tag Obrigação acessória Qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica? Quanto ao dano ambiental não é admitida a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar? Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória? É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação sendo irrelevantes para qualificá lá a denominação e demais características formais adotadas pela lei? Postagens relacionadas Qual a definição de Motricidade humana? Semelhanças entre a independência do Brasil e da América espanhola O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado: Sobre a prática de compensação nas empresas, aponte a opção incorreta. Duas pessoas podem assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil Qual a ordem de surgimento das correntes de pensamento da escola italiana? Quantas calorias tem uma fatia de bolo de paçoca? Eu bebo sim eu bebo mesmo Qual o perfil profissional esperado no mercado de trabalho hoje redação Qual a importância das competências socioemocionais na escola? Toplist Última postagem